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Inclusão recém-nascida como beneficiária. Plano de saúde. Titularidade do avô materno

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inclusão recém-nascida como beneficiária Plano de saúde Titularidade do avô materno

Data de Publicação: 31/05/2021

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Ação de alimentos. Avô materno. Pai desconhecido e mãe falecida. Responsabilidade subsidiária e complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Avô materno Pai desconhecido e mãe falecida Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 12/08/2013

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Agravo de Instrumento. Adoção. Admissão do avô materno como terceiro interveniente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Admissão do avô materno como terceiro interveniente

Data de Publicação: 28/06/2013

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Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Certidão

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Certidão

Data de Publicação: 04/02/2010

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Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 20/08/2008

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